Fisioterapeuta pode ser MEI?
Um dos temas que mais gera dúvidas entre os fisioterapeutas autônomos que querem abrir uma empresa é se podem ou não ser MEI.
E não é por acaso que este é o conteúdo mais acessado do meu blog.
Para se cadastrar como MEI, o empresário precisa ter receita bruta anual de até R$ 81.000,00, pode ter até 1 empregado e a atividade exercida precisa estar especificada dentro das permitidas para se cadastrar como MEI.
A fisioterapia está dentro destas profissões/atividades?
E não é por acaso que este é o conteúdo mais acessado do meu blog.
Até hoje foram 23.984 acessos de profissionais em busca dessa informação.
Mas caso você não saiba o que essa sigla significa, vou te explicar.
A sigla MEI significa Microempreendedor Individual e esta categoria foi criada em 2008 através da Lei Complementar 128/2008 com o objetivo de legalizar muitos trabalhadores informais que não contribuíam com impostos e nem com a Previdência Social.
Quem pode se cadastrar como MEI?
Mas caso você não saiba o que essa sigla significa, vou te explicar.
A sigla MEI significa Microempreendedor Individual e esta categoria foi criada em 2008 através da Lei Complementar 128/2008 com o objetivo de legalizar muitos trabalhadores informais que não contribuíam com impostos e nem com a Previdência Social.
Quem pode se cadastrar como MEI?
Para se cadastrar como MEI, o empresário precisa ter receita bruta anual de até R$ 81.000,00, pode ter até 1 empregado e a atividade exercida precisa estar especificada dentro das permitidas para se cadastrar como MEI.
A fisioterapia está dentro destas profissões/atividades?
Não. A fisioterapia não está especificada dentre as profissões e/ou atividades permitidas.
O profissional que deseja abrir uma clínica, ter seu próprio CNPJ, mesmo que trabalhe somente com Pilates, NÃO pode ser MEI.
O profissional que deseja abrir uma clínica, ter seu próprio CNPJ, mesmo que trabalhe somente com Pilates, NÃO pode ser MEI.
Mas porque algumas pessoas dizem que quem é instrutor de Pilates pode ser MEI?
Vamos lá. Essa história é antiga...
Vamos lá. Essa história é antiga...
Em 2013, a Resolução CGSN nº 111 incluiu a atividade de Personal Trainer na categoria de MEI.
Esta classe possui uma subclasse que engloba as atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, anti-ginástica, etc., realizadas em academias, centros de saúde física e outros locais especializados.
Os profissionais de educação física que trabalham com Pilates ou outras atividades, estavam enquadrados no MEI até o início do ano de 2018.
Em janeiro de 2018 ocorreu uma alteração na legislação. Dentre as alterações, houve a exclusão da atividade de personal trainer (educador físico) da lista de ocupações permitidas como MEI.
Os profissionais de educação física que têm seus estúdios ou trabalhavam regularizados como MEI, terão de solicitar a exclusão da atividade.
Dessa forma, os profissionais de educação física que tinham seu CNPJ, como MEI, não podem mais usufruir desse enquadramento.
Alguns fisioterapeutas tem seus estúdios abertos como MEI, algo que nunca foi permitido, mas faziam.
Não me cabe julgar se agiram certo ou errado, esse não é meu objetivo.
Mas, acho importante ressaltar que, caso seja esse seu caso, você não pode mais, de forma alguma, ter seu estúdio de Pilates registrado como MEI.
Esta classe possui uma subclasse que engloba as atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, anti-ginástica, etc., realizadas em academias, centros de saúde física e outros locais especializados.
Os profissionais de educação física que trabalham com Pilates ou outras atividades, estavam enquadrados no MEI até o início do ano de 2018.
Em janeiro de 2018 ocorreu uma alteração na legislação. Dentre as alterações, houve a exclusão da atividade de personal trainer (educador físico) da lista de ocupações permitidas como MEI.
Os profissionais de educação física que têm seus estúdios ou trabalhavam regularizados como MEI, terão de solicitar a exclusão da atividade.
Dessa forma, os profissionais de educação física que tinham seu CNPJ, como MEI, não podem mais usufruir desse enquadramento.
Alguns fisioterapeutas tem seus estúdios abertos como MEI, algo que nunca foi permitido, mas faziam.
Não me cabe julgar se agiram certo ou errado, esse não é meu objetivo.
Mas, acho importante ressaltar que, caso seja esse seu caso, você não pode mais, de forma alguma, ter seu estúdio de Pilates registrado como MEI.
Isso porque a subclasse que estava enquadrada foi excluída juntamente com a classe.
Dessa forma, se você é fisioterapeuta e tem seu estúdio de Pilates registrado como MEI, você deve solicitar a exclusão e regularizar a situação ingressando no Simples Nacional ou como Pessoa Física (autônomo estabelecido).
Agora, não restam mais dúvidas ou várias interpretações, ninguém mais pode ser MEI. Nem fisioterapeuta, nem educador físico, não importa a área de atuação.
Desta forma, um fisioterapeuta que deseja ter seu próprio negócio tem 2 opções: abrir uma empresa, se enquadrando no Simples Nacional ou montar seu consultório e se tornar um autônomo estabelecido.
Dessa forma, se você é fisioterapeuta e tem seu estúdio de Pilates registrado como MEI, você deve solicitar a exclusão e regularizar a situação ingressando no Simples Nacional ou como Pessoa Física (autônomo estabelecido).
Agora, não restam mais dúvidas ou várias interpretações, ninguém mais pode ser MEI. Nem fisioterapeuta, nem educador físico, não importa a área de atuação.
Desta forma, um fisioterapeuta que deseja ter seu próprio negócio tem 2 opções: abrir uma empresa, se enquadrando no Simples Nacional ou montar seu consultório e se tornar um autônomo estabelecido.
Até a próxima!
Com Carinho,
Luciana Ramos.
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Luciana Ramos
Fisioterapeuta e Criadora da Metodologia M2P
Eu sou a Luciana Ramos, Fisioterapeuta, Empreendedora e criadora da Metodologia M2P.
Após 11 anos de atuação profissional, desenvolvi esta Metodologia que me permitiu atingir 89% dos clientes fidelizados, alcançando a ocupação máxima do meu negócio e estabilidade financeira.
Desde 2016 compartilho esta Metodologia com outros profissionais através do Treinamento M2P.
A Metodologia M2P é ensinada através de um treinamento online com técnicas e estratégias específicas, buscando atingir a ocupação máxima do Estúdio sem a necessidade de realizar investimentos em divulgação e Marketing.